O Bode expiatório da [in]justiça portuguesa ( I ) ... cont.

“…para se aferir da maior ou menor credibilidade de cada uma das testemunhas, sopesou-se igualmente a postura em audiência de cada uma delas, designadamente o seu maior ou menor nervosismo, ou o seu à-vontade (sopesado igualmente a tensão que possa causar a prestação de depoimento em tribunal e o formalismo inerente), o olhar sustentado directamente com o seu interlocutor ou o desvio do mesmo, o titubear em certas afirmações proferidas, o grau de convicção ou peremptoridade emprestado às declarações proferidas, as expressões faciais, o manuseamento das mãos, as reacções a insistências sobre esclarecimentos de determinada matéria, enfim, todo um conjunto de expressões corporais que, conjugadas com o depoimento e as razões da ciência de cada uma das testemunhas, conferem a cada uma delas maior ou menor credibilidade.”- Excerto do acórdão que condenou Isaltino Morais

Chegou á minha mão o extracto do acórdão do Tribunal que condenou Isaltino Morais. Como psicóloga, a minha vida profissional, com mais de 30 anos, não é mais que avaliar pessoas, não posso deixar de emitir algumas opiniões, que além de pertinentes, são, por demais óbvias. Parafraseando os políticos actuais: “À Justiça o que é da Justiça e aos políticos o que é da política”, acrescentaria ainda “aos psicólogos o que é da psicologia”. Sim, porque quem está apto a ler sinais corporais e indicadores não verbais são os psicólogos e não os juízes!

O que me provoca maior incredibilidade é que se tenha “sopesado” nos depoimentos o olhar das testemunhas. O olhar que depende claramente da estrutura pessoal. Não pretendo dar nenhuma lição, mas gostaria de ressalvar que as pessoas passivas têm dificuldade em fixar o olhar porque se sentem constrangidas e os agressivos têm tendência para fixar o olhar, como forma desafiante. Além disso, um tribunal e, por inerência o meio envolvente, é constrangedor, repressivo e muitas vezes hostil (já fui algumas vezes a tribunal e poucas vezes me senti com vontade de ser eu própria, porque já basta a palavra “julgar” e toda a “opressão” que alguns juízes fazem questão de induzir - porque a isto é que se chama “poder”-, para nos sentirmos desconfortáveis em termos emocionais).

O acórdão aponta ainda o nervosismo e o à-vontade, como factores a ter em conta na aferição da maior ou menor credibilidade das testemunhas, pelo facto de puderem ser manipuladas conforme as conveniências da ocasião: isto dar-me-ia vontade de dizer que “é preso por ter cão e por não ter”।

Ana Paula Godinho Azevedo
Psicóloga